Como funciona o programa Auxílio Aluguel?

O auxílio aluguel é um benefício extremamente importante para muitas famílias, apesar de tal importância ele existe apenas em alguns municípios brasileiros. Através dele as famílias que são vítimas de desastres naturais e tem que deixar seus imóveis, tem o pagamento integral ou parcial do valor do aluguel pago pelo poder público, trata-se de um auxílio temporário, cujo prazo de concessão varia muito conforme o município. Na constituição fica assegurada que todo cidadão brasileiro tem direito a moradia, infelizmente nem sempre isso acontece, neste artigo você vai obter mais informações sobre este benefício tão importante.

Municípios – Infelizmente não são todos os municípios que concedem este tipo de benefício, ele está disponível apenas em algumas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais (hoje outros estados já oferecem o benefício). O auxílio é normalmente pago pelo município ou pelo Governo do Estado, sendo temporário, normalmente os contratos têm duração de no máximo 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período caso comprove a sua necessidade.

Documentos – Conseguir o benefício é um tanto quanto burocrático, é preciso apresentar provas de que não se tem como pagar um aluguel, que não possui imóvel próprio e também com referência ao pagamento do imóvel. Por questões de segurança o dinheiro não pode ser repassado diretamente a família beneficiada, ele é pago pela prefeitura (ou estado) diretamente na conta do proprietário do imóvel, devendo ter um contrato que comprove o aluguel do imóvel. Além disso as famílias beneficiadas são acompanhadas periodicamente por uma equipe de Assistentes Sociais e/ou pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Vale ressaltar que o auxílio aluguel não deve ser prorrogado por muito tempo pelo município, isso porque ele é um benefício temporário. A prefeitura deve procurar inscrever os beneficiários em programas habitacionais de interesse social, além disso se recomenda o cadastro em programas de geração de renda e de qualificação profissional, pois caso o benefício venha a ser encerrado a família terá condições de pagar o custo da moradia.

Sem o auxílio aluguel as famílias que tiverem que deixar seus imóveis teriam que viver em um abrigo da prefeitura, algo que é muito comum na maioria dos municípios brasileiros. Não há como não reconhecer a importância social do “Bolsa Aluguel”, mas é preciso acima de tudo criar mecanismos para impedir que as famílias beneficiadas acabem caindo em um ciclo vicioso, por auxílios do governo.