Como funciona o programa Aluguel Social?

Na TV você certamente já deve ter ouvido falar no Aluguel Social, este benefício tem ajudado muitos municípios brasileiros a prestar assistência social a famílias que foram vítimas de catástrofes naturais tais como: alagamentos, desmoronamentos, etc, ou então famílias que são consideradas de vulnerabilidade social, seja ela por renda, doença ou outro motivo. O benefício é uma alternativa que pode evitar que o município tenha que conceder um abrigo provisório a família, que normalmente é coletivo e gera muitas reclamações. Neste artigo você vai conferir o que é e como funciona o aluguel social, também conhecido como “Bolsa Aluguel” em algumas regiões do país.

O Aluguel Social é um benefício muito restrito, isso porque ele existe apenas em alguns municípios brasileiros, atendendo normalmente um número pequeno de famílias que sofreram danos no imóvel ou então que estão sendo obrigadas a deixar o imóvel (ex: reintegração de posse). Conseguir tal benefício não é nada fácil, isso porque há muito burocracia para impedir que ele seja pago indevidamente.

No Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, etc, esse benefício já é concedido por diversos municípios. Ele é um auxílio temporário que tem por objetivo conceder o acesso a uma moradia digna a famílias que não tem condições de pagar o aluguel, através dele o poder público paga o aluguel (ou parte dele) durante um curto período de tempo, normalmente são três ou seis meses, podendo ser prorrogado por igual período caso comprove a sua necessidade.

O poder público não pode estender o auxílio aluguel por muito tempo, ele deve procurar inscrever as famílias beneficiadas em programas habitacionais e sociais, tais como: Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família (se aplicável), etc, para caso o auxílio seja suspenso as famílias tenham condições de pagar o aluguel. Por essa razão também é muito importante inscrevê-las em programas de geração de renda, tais como cursos de qualificação profissional. Pois o benefício não deve e não pode ser pago durante muito tempo, pois é empregado dinheiro público, normalmente municipal, comprometendo investimentos em outras áreas.

Como salientamos no começo desta matéria, o Aluguel Social é um benefício voltado exclusivamente para famílias de baixa renda e que se encontram em situação vulnerável. Tal benefício não é oferecido por todos os municípios, isso porque ele é um programa municipal que tem que ser aprovado pela câmara de vereadores, pois compromete uma grande parte do orçamento da cidade (dependendo do número de famílias no qual o benefício é concedido).