Como funciona o programa Cheque Moradia do Pará

O Cheque Moradia é um benefício criado pela COHAB do Pará (Companhia de Habitação do Estado do Pará), sendo um política social que visa promover o acesso à moradia dígina nos municípios do estado. Através dele são beneficiados servidores públicos e famílias de baixa renda, que sejam consideradas como de vulnerabilidade social, seu atendimento é feito apenas as famílias cujo rendimento bruto não ultrapasse os três salários mínimos. Por meio do cheque é possível comprar material para construção, reforma e ou ampliação da moradia, proporcionando com isso mais dignidade as famílias beneficiadas. Neste artigo você confere como o programa funciona e também como participar.

O Cheque Moradia da COHAB Pará não se trata de um financiamento, isto porque os beneficiários não precisam pagar pelo valor concedido através do cheque, que é distribuído por meio da transferência direta de renda. O programa está em vigor em todos os 144 municípios do estado do Pará, incluindo a capital, Belém e as cidades do interior do estado. O objetivo é priorizar nesta etapa o atendimento as famílias de Servidores Públicos Estaduais e também as famílias de baixa renda (aquelas que tem renda de até 3 salários mínimos).

O dinheiro do programa é concedido por meio de um Cheque, daí o nome Cheque Moradia PA, ele pode ser utilizado apenas para o pagamento de material de construção, o custo da mão-de-obra é de responsabilidade do beneficiário, por conta disso é preciso que o cidadão já tenha um imóvel, lote ou terreno e pretende construir, reformar, ampliar ou melhorar as condições do imóvel. O tipo de construção ou reforma precisa ser aprovado pela COHAB-PA, estando de acordo com as necessidades para transformá-lo em uma habitação digna.

Quem pode participar?

A participação é válida para as famílias de um servidor público do Estado ou para aquelas que são consideradas de baixa renda (ou vulnerabilidade social). É preciso também atender alguns critérios, tais como: ter família constituída; ter um lote próprio, seja ele cedido ou ocupado pacificamente há mais de cinco anos; nunca ter sido beneficiado por programas de habitação popular e por último apresentar condições para a construção, reforma ou ampliação através da mão-de-obra especializada. Pois nada adianta a família ter todo o material de construção, se não houver um profissional da construção civil, já que o Cheque Moradia não financia a mão-de-obra.

Após se cadastrar na COHAB o interessado deverá apresentar diversos documentos, tais como: comprovante de renda e também em relação a propriedade do imóvel ou terreno. Posteriormente a seleção uma equipe técnica da COHAB do Pará comparece a residência do candidato para verificar as informações prestadas no formulário da inscrição e também para analisar se a obra realmente se faz necessário. Só depois da aprovação do projeto é que a família recebe o cheque para o pagamento do material, lembrando que o valor pode ser liberado por etapas. Mais informações podem ser obtidas através do site www.cohab.pa.gov.br ou diretamente na Companhia de Habitação do seu município.