Governo cria cartão para reforma com até R$ 9 mil de limite
O beneficiário não precisará reembolsar o Governo Federal, pois o valor será subsidiado com recursos da União, sendo exclusivo para famílias de baixa renda.
O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa habitacional do Governo Federal, ele permite às famílias o acesso à casa própria com juros reduzido e subsídios de até 90%. A novidade é que a partir de 2017 haverá um programa habitacional exclusivo para quem já possui casa própria, o Cartão Reforma será concedido às famílias de baixa renda, ele será exclusivo para a compra de materiais de construção, cujo limite pode chegar a até R$ 9 mil, conforme apurou o site Casa Apartamento.
O valor do benefício – que é 100% subsidiado – depende do tipo de reforma que a família necessita e, conforme o que foi aprovado pelo gestor local do Cartão Reforma nos municípios. Os cartões serão emitidos por CPF (Cadastro de Pessoa Física) e terão limite entre R$ 3 mil e, no máximo, R$ 9 mil.
O público-alvo são as famílias que integram a chamada faixa I do Minha Casa, Minha Vida, cujo rendimento bruto familiar seja de até R$ 1,8 mil. O beneficiário, no entanto, não pode ter sido beneficiado pelo MCMV ou qualquer outro programa habitacional, o que exclui as moradias do Minha Casa Minha Vida de receberem o Cartão Reforma.
A mão-de-obra não será custeada pelo Governo Federal, ficando sob responsabilidade do beneficiário. Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo do novo programa é dar melhores condições as famílias de baixa renda, pois, nem sempre ter um imóvel próprio significa que a pessoa está vivendo em condições dignas.
O orçamento para 2017 é de, apenas, R$ 500 milhões, tal orçamento foi definido em virtude da crise econômica e, também, pelo fato do programa ter sido recém-lançado, se tudo der certo o Cartão Reforma pode ter a sua meta revista ainda em 2017. Dado essa limitação, o cartão não conseguirá atender mais do que 3% de seu público-alvo no próximo ano.
Devido ao orçamento escasso, o governo priorizará as famílias com idosos ou deficientes, que são o perfil mais vulnerável.
O crédito poderá ser usado para a compra de material de construção – sem limitações – para a reforma da casa ou apartamento, que deve ser própria, devendo ser regularizada ou passível de regularização. O valor pago será subsidiado integralmente pela União, isso significa que as famílias não terão que pagar juros e nem prestações.
