Governo quer incluir pequenos construtores no Minha Casa Minha Vida
Hoje os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida são viabilizados apenas através de construtoras – as grandes construtoras lideram o ranking de participação – nesta semana o Ministério das Cidades anunciou que montou um grupo de trabalho para discutir a inclusão de pequenos construtores ao MCMV, seria uma tentativa de aumentar a geração de emprego e, ao mesmo tempo, fomentar o empreendedorismo.
O grupo de trabalho está discutindo como essa permissão poderia proporcionar a mesma segurança jurídica que a oferecida por grandes construtoras. O padrão de qualidade deverá ser atendido pelos pequenos produtores assim que as novas regras forem divulgadas.
Hoje o pequeno construtor fica praticamente excluído do MCMV, pois ele não consegue competir com as grandes construtoras, até por conta das exigências feita pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil (agentes financiadores).
Durante reunião, Bruno Araújo, disse: “Tomei a iniciativa de chamar os setores envolvidos para encontrar soluções que se adequem aos interesses de todos. Nossa prioridade é gerar empregos e garantir a entrega de um produto de qualidade, realizando o sonho da casa própria”, conta, durante entrevista na sede do Ministério das Cidades, em Brasília.
Há uma certa resistência por parte dos grandes construtores. Eles não querem que o Minha Casa, Minha Vida seja partilhado com os pequenos produtos, pois, segundo eles, poderá tirar o padrão de qualidade dos empreendimentos e a segurança jurídica. Hoje um imóvel do MCMV apresenta garantia de, no mínimo, cinco anos.
Ainda segundo o Ministro das Cidades, há espaço para todos. A fase 3 do Minha Casa, Minha Vida deve voltar a aquecer o setor de construção civil em 2017. O ritmo das obras diminuiu ao longo de 2016 em virtude da crise e pelo fato de muitas obras terem sido paralisadas pelo governo anterior por falta de verba. Em 2016 o Governo Federal retomou muitas obras, o que, de certa forma, impediu a contratação de novos empreendimentos.