Cartão Reforma começa a ser emitido em 2017

O Governo Federal não emitirá o Cartão Reforma em 2016, o Ministério das Cidades adiou o início da concessão do cartão de benefício para 2017. Inicialmente o Governo Federal havia anunciado que o cartão daria até R$ 9 mil para as famílias de baixa renda construir ou reformar, agora o Estado disse que o valor individual do benefício será de até R$ 5 mil.

O anuncio do Cartão Reforma foi feito pelo presidente Michel Temer no início deste mês. O cartão foi inspirado no Cheque Moradia, um programa que viabiliza a reforma, construção ou ampliação de moradias precárias nos estados de Goiás e Pará. Diferentemente dos programas estaduais, o Cartão Reforma terá 100% do crédito subsidiado.

Embora o anúncio tenha animado o setor de construção civil, o orçamento para 2017 é considerado baixíssimo, apenas R$ 500 milhões, valor que não dá para beneficiar nem 3% do público-alvo do programa, que são famílias com renda de até R$ 1,8 mil. O futuro beneficiário não pode ter sido beneficiado pelo Minha Casa, Minha Vida ou qualquer outro programa habitacional do Governo Federal para que seja considerado elegível para receber o Cartão Reforma. Portanto, o Cartão Reforma não é um programa voltado para os beneficiários do MCMV.

O imóvel precisará estar em situação regular (ter escritura, por exemplo) ou então ser passível de regularização. As casas e apartamentos de áreas invadidas que, comprovadamente, derem a posse para o beneficiário (desde que não seja em área de risco) também serão elegíveis para ter acesso à linha de crédito para a construção ou reforma.

O valor do benefício é de até R$ 5 mil e poderá ser usado exclusivamente para a compra de material de construção em lojas credenciadas. O valor do benefício, por sua vez, dependerá da complexidade da obra que foi aprovado pelo programa. A mão-de-obra deverá ser custeada pelo próprio beneficiário.

Como o orçamento do programa é baixo, será dada prioridade para famílias com integrantes idosos ou deficientes físicos.